Comissão de Ética

Permanente e autônoma, a Comissão de Ética do IFMS tem, prioritariamente, caráter educativo, sendo encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. Exerce ainda funções consultiva, preventiva, conciliadora e, apenas em última instância, repressiva.

Como fazer denúncias

Info

Competências e Composição

Pessoas

Ementas e Recomendações

Papéis

Minuto da Ética

Legislação

Decreto n° 1.171, de 22 de junho de 1994

Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Código de Conduta da Alta Administração Federal

Legislações e normas relacionadas à ética pública

Decreto nº 6.029, de 1° de fevereiro de 2007

Institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública

Normas de funcionamento e de rito processual, delimitando competências, atribuições, procedimentos e outras providências no âmbito das Comissões de Ética.

Súmulas