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Ética

Denúncia sobre conduta de servidores agora pode ser feita online

Comissão de Ética passa a receber denúncias por meio do site do IFMS. Iniciativa visa facilitar procedimento e evitar uso de papel.
por Paulo Gomes publicado: 23/01/2018 11h18 última modificação: 23/01/2018 11h19
IFMS

No intuito de desburocratizar os processos, permitindo um acesso mais rápido e simples, e evitar o gasto desnecessário de papel, a Comissão de Ética do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) agora está preparada para receber denúncias online sobre desvios na conduta ética de servidores da instituição.

Por meio de um formulário eletrônico, implantado em dezembro de 2017, qualquer pessoa pode entrar rapidamente em contato, sem precisar gerar documentos físicos.

"Além de proporcionar mais um meio de comunicação entre comunidade e Comissão de Ética, o formulário auxiliará na educação para a ética no serviço público”, explicou Rodrigo Falson Pinheiro, presidente da Comissão, ao ressaltar a importância da nova ferramenta.

"Além de proporcionar mais um meio de comunicação entre comunidade e Comissão de Ética, o formulário auxiliará na educação para a ética no serviço público”, explicou Rodrigo Falson Pinheiro, presidente da Comissão.  

Para Falson, o formulário pode contribuir também para que as pessoas sejam estimuladas a pesquisar o Código de Ética, suas regras, deveres e vedações, e refletir antes de formalizar uma denúncia.

“Cada servidor deve ter consciência de que devemos trabalhar de forma ética, respeitando os colegas e o ambiente organizacional, criando condições adequadas para desenvolvermos nossas atribuições", completou.

Denúncia - Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Comissão de Ética, visando à apuração de infração ética de um agente público, órgão ou setor do IFMS. 

A denúncia pode ser feita presencialmente, via correio ou por formulário eletrônico. Para formalizá-la, é necessário preencher os dados solicitados, descrevendo a conduta indevida, o autor, e anexar provas, como vídeos, fotos ou documentos. A denúncia, que também pode ser feita anonimamente, segue automaticamente para análise da Comissão, que verifica as informações e decide os procedimentos a serem adotados.

Confira abaixo os procedimentos para encaminhar a denúncia pelo formulário online:

1º passo:
Acesse a página da Comissão de Ética. É importante ter conhecimento das legislações que regem o serviço público, por isso, antes de denunciar, uma boa pesquisa pode ajudar a embasar a denúncia.

2º passo:
Na página, procure à direita da tela o link Formulário Eletrônico e escolha entre declarar seus dados e aceitar os tempos propostos ou fazer uma denúncia anônima.

3º passo:
Faça a descrição, com detalhes, do fato ocorrido, explicando a conduta do servidor, indicando datas e locais.

4º passo:
Anexe os elementos de prova, como documentos, fotos e vídeos. Neste mesmo campo também devem ser indicados os nomes de testemunhas.

5º passo:
Em seguida, é só clicar em enviar e uma mensagem de confirmação do recebimento será exibida na tela. A denúncia tramita em sigilo, no âmbito da Comissão de Ética.

Minuto da Ética - Desde maio do ano passado, o IFMS produz o “Minuto de Ética”, série de vídeos de curta duração com recomendações aos servidores relacionadas à conduta ética no ambiente de trabalho.

O objetivo é  tentar prevenir conflitos internos por meio da disseminação de informações rápidas e de fácil compreensão de interesse de todos os servidores.

Todas as sete edições do Minuto da Ética já produzidas estão disponíveis no site do IFMS. Elas tratam sobre o uso do e-mail institucional, cortesia no ambiente de trabalho, interesse público e privado, dimensões pública e privada na atuação do educador, patrimônio público e assiduidade, relação professor e aluno, e relações interpessoais no trabalho.

Comissão - Permanente e autônoma, a Comissão de Ética do IFMS tem, prioritariamente, caráter educativo, sendo encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. Exerce ainda funções consultiva, preventiva, conciliadora e, apenas em última instância, repressiva.

Desde que foi criada em 2014, a Comissão já instaurou, no total, 30 procedimentos preliminares, ou seja, quando a denúncia é acatada e se inicia uma investigação. Destes, 11 já se converteram em Processos de Apuração Ética - neste caso, há a manifestação do denunciado, de testemunhas, pode-se  também realizar diligências para esclarecimento dos fatos, solicitar provas e documentos, entre outros. 

O processo pode resultar em declaração de improcedência, sanção, recomendação a ser aplicada ou proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional.

Os membros atuais, competências, regimento interno e súmulas das reuniões já realizadas estão disponíveis na Página da Comissão para consulta.