Orçamento do IFMS
O IFMS integra a Rede Federal, composta por 38 institutos federais, com 644 campi em todo o Brasil. O órgão representativo é o Conselho Nacional das Instituições de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
É o Conif que pleiteia todo ano, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), o valor necessário para custear as atividades dos Institutos Federais. O cálculo do valor é feito a partir do orçamento do ano corrente, ajustado pela inflação acumulada e projeções de crescimento de matrículas.
Com a definição do valor na Lei Orçamentária Anual (LOA), o Conif inicia o trabalho de rateio desse recurso, cuja distribuição é proporcional ao tamanho de cada Instituto e decidida a partir de critérios técnicos.
Para isso, foi desenvolvida uma matriz na qual o orçamento anual da Rede é distribuído entre as reitorias e os campi, a partir da quantidade de matrículas, levando-se em conta o curso, a carga horária do curso e fatores como eixo tecnológico de atuação e características do campus. Esta ferramenta é chamada de Matriz Conif e distribui, principalmente, recursos para o custeio das instituições.
Há distinção, por exemplo, entre os campi em pré-expansão, funcionando há mais de cinco anos, e campi em expansão, implantados há menos de cinco anos. Para definir a verba de custeio para os campi em pré-expansão, considera-se o crescimento do número de matrículas; já para impulsionar aqueles em expansão, existe um piso, complementado pelo número atual de matrículas.
Por fim, uma pequena parte do orçamento tem origem na arrecadação própria - fonte 250 - por meio da realização de concursos públicos, processos seletivos e locação de espaço para uso de terceiros, como cantinas. Para que este recurso possa ser usado, entretanto, é necessária autorização do Governo Federal.
Histórico do orçamento do IFMS
Painel de Gráficos Orçamentários e Financeiros (2019 - até o presente)
Os dados deste painel estão atualizados a partir do ano de 2019. Nas tabelas abaixo, apresentamos ainda dos dados consolidados de 2014 a 2021.
Ano | Pessoal e Encargos Sociais | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Total |
2014 | 33.617.580,00 | 25.347.101,00 | 34.221.400,00 | 93.186.081,00 |
2015 | 42.435.714,00 | 28.174.586,00 | 17.401.541,00 | 88.011.841,00 |
2016 | 88.224.936,00 | 30.408.356,00 | 10.179.522,00 | 128.812.814,00 |
2017 | 135.051.528,00 | 28.174.586,00 | 6.640.781,00 | 169.866.895,00 |
2018 | 145.390.391,00 | 37.212.820,00 | 3.319.393,00 | 185.922.604,00 |
2019 | 164.362.897,00 | 39.789.419,00 | 3.985.841,00 | 208.138.157,00 |
2020 | 172.244.256,00 | 34.707.578,00 | 8.500.564,00 | 215.452.398,00 |
2021* | 150.424.934,00 | 38.011.909,00 | 6.664.156,00 | 195.100.999,00 |
* A tabela se refere à dotação atualizada, extraída do Siafi após o encerramento do exercício, contemplando todas as alterações orçamentárias realizadas no ano. A coluna 2021 consta com a dotação orçamentária atualizada apenas até 30/06/2021 e, certamente, sofrerá alterações até o encerramento do exercício.
Programas Orçamentários e Ações Vinculadas
O orçamento é organizado por meio de programas temáticos de governo, estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) do ciclo quadrianual vigente. Apresentamos abaixo os programas previstos para o ano e seu respectivo ciclo, assim como os recursos destinados ao IFMS.
2021 - Programas Orçamentários e ações vinculadas
Distribuição de recursos entre as unidades
Os recursos para o IFMS são distribuídos para suas unidades com base na Matriz Conif, ferramenta utilizada por toda a Rede Federal, a partir da quantidade de matrículas, levando-se em conta a carga horária do curso e fatores como eixo tecnológico de atuação e características do campus.
Veja a distribuição de recursos para o funcionamento das unidades:
2024 - Os dados estão disponibilizados por três formas: Link 1 | Link 2 | Link 3
Outras fontes de recursos
Acompanhamento e Transparência
A execução orçamentária e financeira do IFMS pode ser acompanhada por qualquer cidadão por meio da Página de Transparência Pública do Governo Federal.
É possível ter acesso detalhado à execução orçamentária por Programa de Governo e Natureza da Despesa, além de estarem disponíveis os gastos com licitações, contratos, convênios e diárias e passagens do IFMS.