Termina na próxima segunda-feira, 7, o prazo para inscrições no processo seletivo para a Assistência Estudantil do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).

São ofertados 1.759 auxílios mensais a alunos dos cursos presenciais do ensino técnico integrado, técnico subsequente e de graduação dos campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas.

Os interessados devem se inscrever pela Página do Candidato. Para participar, o estudante precisa preencher o formulário de inscrição, bem como preencher ou atualizar o Questionário Socioeconômico. É necessário ainda realizar o upload da documentação descrita no Anexo 1 do edital de abertura. 

O candidato deverá escolher a quais auxílios pretende concorrer. É possível optar por todas as modalidades ofertadas pelo campus em que está matriculado, desde que se enquadre nos requisitos solicitados. 

Variando de R$ 80 a R$ 300, os auxílios terão vigência de abril a dezembro de 2022, totalizando nove parcelas. Eles ficarão vinculados ao período de concessão dos recursos orçamentários destinados à assistência estudantil pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

As modalidades de auxílios concedidos são:

Auxílio Permanência – auxílio financeiro voltado para o custeio de necessidades acadêmicas e pessoais que favoreçam a permanência do estudante beneficiário na instituição.

Auxílio Transporte – auxílio financeiro para as despesas de transporte urbano ou rural entre a instituição de ensino e a residência do estudante beneficiário, desde que o mesmo não tenha condições de acesso a transporte gratuito garantidas por iniciativas do poder público municipal, estadual ou federal.

Auxílio Moradia Estudantil – auxílio financeiro aos estudantes que comprovem serem oriundos de famílias residentes ou domiciliadas em municípios fora do campus no qual estão matriculados, com o objetivo de custear parcialmente os gastos com aluguel, proporcionando melhores condições para a permanência estudantil.

Auxílio Indígena e Quilombola – auxílio financeiro aos estudantes beneficiários indígenas e quilombolas em razão de especificidades relacionadas à organização social e à condição geográfica de suas respectivas comunidades, bem como aos aspectos históricos, culturais, sociais e econômicos que permeiam o processo de ensino e aprendizagem. Destinado aos estudantes beneficiários que moram em comunidades indígenas ou quilombolas.

Auxílio Alimentação – repasse financeiro ao estudante beneficiário, a fim de custear suas despesas com alimentação durante a realização do curso.

Requisitos – Para concorrer, o aluno deve estar matriculado e frequentando regularmente pelo menos três unidades curriculares presenciais, no período de vigência do auxílio; não estar cursando apenas o estágio obrigatório, trabalho de conclusão de curso (TCC) e/ou atividade complementar; nem apresentar no histórico escolar mais do que duas reprovações por falta, nas unidades curriculares no semestre anterior.

Também é necessário comprovar renda familiar per capita não excedente a um salário mínimo e meio.

Além disso, especificamente em relação ao auxílio transporte, o candidato deverá atender às especificidades descritas abaixo, de cada campus, e não ter condições de acesso garantidas por iniciativas voltadas ao transporte gratuito:

• Corumbá – não residir na cidade de Corumbá (distritos, assentamentos, e/ou outros municípios poderão solicitar o auxílio);
• Dourados – comprovar gastos com empresas de transporte (contratos ou outros documentos que comprovem a contratação desses serviços);
• Nova Andradina – residir, no mínimo, a 6 km de distância do campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS);
• Três Lagoas – residir, no mínimo, a 2 km de distância do campus.

Já o Auxílio Moradia será destinado, exclusivamente, aos que comprovarem residir em casa alugada ou república estudantil e que mudaram da cidade de origem, a fim de ingressar em um dos cursos do IFMS, residindo no município onde o campus está localizado, com comprovação de gastos com aluguel.

Seleção – As inscrições homologadas no processo seletivo serão divulgadas no dia 8 de março. Os inscritos serão classificados por ordem crescente de renda per capita, tendo prioridade:

• pertencentes a núcleos familiares beneficiários do Programa de Transferência de Renda, tais como Auxílio Brasil (Bolsa Família), Vale Renda e Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas);
• aqueles que residam em comunidades quilombolas ou indígenas;
• alunos que tenham cursado todas as séries anteriores em escola pública.

Os estudantes cuja família apresentar bens patrimoniais acima de R$ 300 mil, declarados juntos à Receita Federal, serão classificados após o atendimento das prioridades, independente da colocação que tenham obtido. 

A previsão é de que o resultado preliminar seja publicado em 6 de abril e o final, no dia 12 do mesmo mês.

Auxílios no Programa de Assistência Estudantil

* Considerando que o Campus Corumbá ofertará alimentação escolar aos estudantes do nível médio, poderão concorrer ao auxílio alimentação da unidade apenas os estudantes do ensino superior.