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Decreto nº7.892, de 23 de janeiro de 2013
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 14h02 registrado em: , ,
Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011
regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 14h02 registrado em: , ,
Instrução Normativa Seges/ME nº 91/2022 de 16 de dezembro de 2022
Estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de contratação direta, de que dispõe o § 2º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h59 registrado em: , ,
Instrução Normativa Seges/ME n° 81, de 25 de novembro de 2022
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema TR Digital.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 14h00 registrado em: , ,
Instrução Normativa Seges nº 58,de 8 de agosto de 2022
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h59 registrado em: , ,
Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 8 de julho de 2021
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h57 registrado em: , ,
Instrução Normativa Seges/ME nº 65, de 7 de julho de 2021
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, quando as contratações forem processadas através da Lei 14.133/2021.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h57 registrado em: , ,
Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, quando as contratações forem processadas pelas Leis, 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h56 registrado em: , ,
Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h56 registrado em: , ,
Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019
Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h55 registrado em: , ,