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Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, quando as contratações forem processadas pelas Leis, 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h56 registrado em: , ,
Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h56 registrado em: , ,
Instrução Normativa nº 5/2017
Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h54 registrado em: , ,
Instrução Normativa nº 01, de 10 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de TI e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h54 registrado em: , ,
Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019
Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h55 registrado em: , ,
INSTRUÇÃO NORMATIVA AGU Nº 1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 -
Não obrigatoriedade de manifestação jurídica em contratações de pequeno vulto baseada na Lei 14133
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho última modificação em 11/07/2023 09h15 registrado em: , ,
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROAD-IFMS Nº 02 DE 29 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre os procedimentos administrativos de contratações no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 26/04/2023 — última modificação em 26/04/2023 10h31 registrado em: , ,
Homologação PE Tradicional nº 04/2019
por Marcílio Mota de Deus Souza última modificação em 22/01/2020 13h57 registrado em: , ,
Homologação PE SRP nº 08/2019
por Marcílio Mota de Deus Souza última modificação em 21/01/2020 16h16 registrado em: , ,
Homologação PE SRP nº 07/2019
por Marcílio Mota de Deus Souza última modificação em 21/01/2020 13h47 registrado em: , ,