Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

232 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI Nº 12.462 DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 14h05 registrado em: , ,
LEI Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 14h05 registrado em: , ,
Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 14h04 registrado em: , ,
Instrução Normativa Seges/ME n° 81, de 25 de novembro de 2022
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema TR Digital.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 14h00 registrado em: , ,
Instrução Normativa Seges/ME nº 91/2022 de 16 de dezembro de 2022
Estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de contratação direta, de que dispõe o § 2º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h59 registrado em: , ,
Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 8 de julho de 2021
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h57 registrado em: , ,
Instrução Normativa Seges/ME nº 65, de 7 de julho de 2021
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, quando as contratações forem processadas através da Lei 14.133/2021.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h57 registrado em: , ,
Instrução Normativa Seges nº 58,de 8 de agosto de 2022
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h59 registrado em: , ,
Instrução Normativa PROAD/IFMS nº 5, de 30 de junho de 2023
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Ins-tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 23/08/2023 registrado em: , ,
Instrução Normativa PROAD/IFMS nº 5, de 30 de junho de 2023
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho última modificação em 23/08/2023 16h19 registrado em: , ,