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Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995
por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em:
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996
por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em:
Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos federais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
Decreto nº 2.880, de 15 de dezembro de 1998
por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em:
Regulamenta o Auxílio-Transporte dos servidores e empregados públicos da administração federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005
por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em:
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
Decreto n° 5.824, de 29 de junho de 2006
por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em:
Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
Arquivo PDF document Pensão: declaração do beneficiário
por Assessoria de Comunicação Social - Ascom — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 15h43 — registrado em: , ,
Localizado em Publicações / Requerimentos / Gestão de Pessoas
Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007
por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em:
Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
Arquivo PDF document Pensão: termo de responsabilidade do beneficiário
por Assessoria de Comunicação Social - Ascom — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 15h43 — registrado em: , ,
Localizado em Publicações / Requerimentos / Gestão de Pessoas
Arquivo PDF document Pensão: termo de responsabilidade do representante do beneficiário
por Assessoria de Comunicação Social - Ascom — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 15h43 — registrado em: , ,
Localizado em Publicações / Requerimentos / Gestão de Pessoas
Decreto nº 7.003, de 9 de novembro de 2009
por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em:
Regulamenta a licença para tratamento de saúde.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação