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Licitacao Pregão 16-2021 - Aquisição de materiais de biossegurança para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 27/04/2023 — última modificação 22/08/2023 08h52 — registrado em: , ,
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Contratações COVID-19
Licitacao Quadro demonstrativo - Aquisições COVID-19.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 27/04/2023 — última modificação 22/08/2023 08h49 — registrado em: , ,
Quadro demonstrativo - Aquisições COVID-19.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Contratações COVID-19
Arquivo PDF document INSTRUÇÃO NORMATIVA PROAD-IFMS Nº 02 DE 29 DE MARÇO DE 2023
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 26/04/2023 — última modificação 26/04/2023 10h31 — registrado em: , ,
Dispõe sobre os procedimentos administrativos de contratações no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 555 DE 23 DE MAIO DE 2022
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 26/04/2023 — última modificação 26/04/2023 10h39 — registrado em: , ,
Delega competências da Autoridade Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) aos Diretores-Gerais dos campi, para atuação nos processos de contratação realizados pela Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG) 158132, correspondente à Reitoria.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos
Lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 14h06 — registrado em: , ,
NLLC - estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Legislação Aplicada
LEI Nº 12.462 DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 14h05 — registrado em: , ,
Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Legislação Aplicada
LEI Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 14h05 — registrado em: , ,
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Legislação Aplicada
Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 14h04 — registrado em: , ,
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Legislação Aplicada
Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 14h03 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Legislação Aplicada
Decreto nº 10.024, de 20 desetembro de 2019
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 25/04/2023 — registrado em: , ,
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Legislação Aplicada