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Arquivo PDF document Parecer Referencial nº 00013-2022-PROJU/IFMS
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — última modificação 11/07/2023 14h09 — registrado em: , ,
Enquadramento SRP após centralização das UASGS
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos
Arquivo PDF document Orientação Normativa nº 46 de 26/02/2014
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — última modificação 11/07/2023 09h18 — registrado em: , ,
Dispensa Manifestação Jurídica nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade e Contratos Padronizados referente à Lei 8666/93.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos
Arquivo PDF document Orientação Normativa nº 34, de 13 de dezembro de 2011
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — última modificação 06/07/2023 13h32 — registrado em: , ,
Dispensa Publicação na Imprensa Oficial nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade da Lei 8666/93.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos
Licitacao Orientação Normativa nº 34, de 13 de dezembro de 2011
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 04/02/2021 — última modificação 06/07/2023 13h31 — registrado em: , ,
Dispensa Publicação na Imprensa Oficial nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade da Lei 8666/93.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos
Arquivo PDF document Orientação Normativa nº 34, de 13 de dezembro de 2011
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — última modificação 06/07/2023 10h26 — registrado em: , ,
Dispensa Publicação na Imprensa Nacional para as hipóteses de Inexigibilidade e Dispensa da Lei 8666 de 1993
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Pareceres e Normativos Referenciais
Arquivo PDF document Orientação Normativa AGU nº 69, de 13/09/2021
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — última modificação 11/07/2023 09h17 — registrado em: , ,
Não Obrigatoriedade de manifestação jurídica para contratações diretas de pequeno vulto baseada na Lei 14133/2021.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos
Arquivo PDF document Orientação Normativa AGU nº 55 de 23/05/2014
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — última modificação 11/07/2023 09h42 — registrado em: , ,
Dispensa Manifestação Jurídica individualizada que envolvam matérias idênticas e recorrentes no âmbito Federal.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos
Arquivo PDF document Ofício Circular - RT 2/2021
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — última modificação 11/07/2023 09h07 — registrado em: , ,
Padronização da nomenclatura dos processos de contratações.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos
Modelos da AGU
por Osvaldo Sato — publicado 26/09/2024 — registrado em: , ,
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Pareceres e Normativos Referenciais
Lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 14h06 — registrado em: , ,
NLLC - estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Legislação Aplicada