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Modelos da AGU
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por Osvaldo Sato
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publicado
26/09/2024
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registrado em:
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Informações
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Acesso à Informação
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Licitações e Contratos
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Pareceres e Normativos Referenciais
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Agenda da Diretora
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por Osvaldo Sato
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última modificação
15/04/2024 09h31
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registrado em:
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Informações Úteis
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Instrução Normativa PROAD/IFMS nº 5, de 30 de junho de 2023
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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última modificação
23/08/2023 16h19
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Informações
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
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Licitações e Contratos
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Normativos Internos, Fluxos e Modelos
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Instrução Normativa PROAD/IFMS nº 5, de 30 de junho de 2023
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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publicado
23/08/2023
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Informações
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Ins-tuto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
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Licitações e Contratos
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Normativos Internos, Fluxos e Modelos
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Parecer Referencial nº 00013-2022-PROJU/IFMS
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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última modificação
11/07/2023 14h09
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registrado em:
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Informações
Enquadramento SRP após centralização das UASGS
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Licitações e Contratos
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Normativos Internos, Fluxos e Modelos
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Esclarecimento PROAD 2/2022
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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última modificação
11/07/2023 11h29
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Informações
Sobre Inclusão de Relatório Gerencial do Tesouro Nacional em hipóteses de Dispensa de Lictação
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Licitações e Contratos
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Normativos Internos, Fluxos e Modelos
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Parecer Referencial CCA/PGFN nº 09/2021
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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última modificação
11/07/2023 09h50
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registrado em:
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Informações
Parecer jurídico referencial sobre contratações para fins de capacitação de servidores por inexigibilidade de licitação baseado na Lei 8666/93.
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Acesso à Informação
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Licitações e Contratos
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Normativos Internos, Fluxos e Modelos
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Parecer Referencial nº 00343/2018/PROJU/IFMS
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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última modificação
11/07/2023 09h47
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registrado em:
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Informações
Procedimento para habilitação de fornecedores em casos de Dispensa de Licitação baseada na lei 8666/93
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Licitações e Contratos
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Normativos Internos, Fluxos e Modelos
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Parecer Referencial nº 00007/2018/CPLC/PGF/AGU
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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última modificação
11/07/2023 09h45
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Informações
Não obrigatoriedade de análise jurídica dos processos administrativos de adesão à ata de registro de preços por parte das Procuradorias Federais Especializadas junto às autarquias e fundações públicas federais, em razão do art. 9º, § 4º, do Decreto nº 7.892, de 2013
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Licitações e Contratos
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Normativos Internos, Fluxos e Modelos
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Orientação Normativa AGU nº 55 de 23/05/2014
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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última modificação
11/07/2023 09h42
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registrado em:
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Informações
Dispensa Manifestação Jurídica individualizada que envolvam matérias idênticas e recorrentes no âmbito Federal.
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Licitações e Contratos
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Normativos Internos, Fluxos e Modelos