Normativos Internos, Fluxos e Modelos e Pareceres Referenciais
por admin
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publicado
23/05/2022 08h56,
última modificação
05/07/2023 10h49
IFMS
Orientação Normativa AGU nº 69, de 13/09/2021
Não Obrigatoriedade de manifestação jurídica para contratações diretas de pequeno vulto baseada na Lei 14133/2021.
Ofício Circular - RT 2/2021
Padronização da nomenclatura dos processos de contratações.
Esclarecimento PROAD 2/2022
Sobre Inclusão de Relatório Gerencial do Tesouro Nacional em hipóteses de Dispensa de Lictação
Decisão RTRIA 128/2018 - RT/IFMS
Exame de processos referentes à adesão à Ata de Registro de Preços levada a efeito por outro órgão federal
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