Regulamento
Regulamento Eleitoral da consulta aos cargos de reitor(a) e diretor(a)-geral dos campi do IFMS - Aprovado pela Resolução Cosup nº 27, de 29 de agosto de 2019.
Deliberações da Comissão Central
- Deliberação nº 051, de 18 de outubro de 2019 - Divulgação do resultado final dos candidatos eleitos a Reitor e Diretores-Gerais
- Deliberação nº 050, de 16 de outubro de 2019 - Divulgação da análise dos recursos
- Deliberação nº 049, de 10 de outubro de 2019 - Divulgação dos candidatos eleitos a Reitor e Diretores-Gerais
- Deliberação nº 048, de 08 de outubro de 2019 - Retificação do funcionamento da mesa receptora da Reitoria
- Deliberação nº 047, de 08 de outubro de 2019 - Retificação das mesas receptoras dos campi Campo Grande e Coxim
- Deliberação nº 046, de 08 de outubro de 2019 - Composição e funcionamento das mesas receptoras
- Deliberação nº 045, de 08 de outubro de 2019 - Homologação da lista final de eleitores
- Deliberação nº 044, de 03 de outubro de 2019 - Desistência de candidatura - Campus Aquidauana
- Deliberação nº 043, de 03 de outubro de 2019 - Retificação do horário do debate do Campus Campo Grande
- Deliberação nº 042, de 03 de outubro de 2019 - Retificação do horário de votação do Campus Nova Andradina
- Deliberação nº 041, de 30 de setembro de 2019 - Retificação da homologação de lista de eleitores aptos a votar - Campus Jardim
- Deliberação nº 040, de 30 de setembro de 2019 - Retificação da homologação de lista de eleitores aptos a votar - Campus Campo Grande
- Deliberação nº 039, de 30 de setembro de 2019 - Retificação da homologação de lista de eleitores aptos a votar - Campus Naviraí
- Deliberação nº 038, de 30 de setembro de 2019 - Retificação da homologação de lista de eleitores aptos a votar - Campus Coxim
- Deliberação nº 037, de 30 de setembro de 2019 - Retificação da homologação de lista de eleitores aptos a votar - Reitoria
- Deliberação nº 036, de 26 de setembro de 2019 - Homologação da lista de eleitores aptos a votar - Campus Campo Grande
- Deliberação nº 035, de 26 de setembro de 2019 - Homologação da lista de eleitores aptos a votar - Campus Três Lagoas
- Deliberação nº 034, de 26 de setembro de 2019 - Homologação da lista de eleitores aptos a votar - Campus Jardim
- Deliberação nº 033, de 26 de setembro de 2019 - Homologação da lista de eleitores aptos a votar - Campus Coxim
- Deliberação nº 032, de 26 de setembro de 2019 - Homologação da lista de eleitores aptos a votar - Campus Naviraí
- Deliberação nº 031, de 26 de setembro de 2019 - Homologação da lista de eleitores aptos a votar - Campus Nova Andradina
- Deliberação nº 030, de 26 de setembro de 2019 - Homologação da lista de eleitores aptos a votar - Campus Aquidauana
- Deliberação nº 029, de 26 de setembro de 2019 - Homologação da lista de eleitores aptos a votar - Campus Dourados
- Deliberação nº 028, de 26 de setembro de 2019 - Homologação da lista de eleitores aptos a votar - Campus Ponta Porã
- Deliberação nº 027, de 26 de setembro de 2019 - Homologação da lista de eleitores aptos a votar - Reitoria
- Deliberação nº 026, de 26 de setembro de 2019 - Homologação da lista de eleitores aptos a votar - Campus Corumbá
- Deliberação nº 025, de 19 de setembro de 2019 - Divulga horário de votação da consulta (09/10/19)
- Deliberação nº 024, de 19 de setembro de 2019 - Lista preliminar dos eleitores do Campus Dourados
- Deliberação nº 023, de 19 de setembro de 2019 - Lista preliminar dos eleitores do Campus Três Lagoas
- Deliberação nº 022, de 19 de setembro de 2019 - Lista preliminar dos eleitores do Campus Ponta Porã
- Deliberação nº 021, de 19 de setembro de 2019 - Retificação da lista preliminar dos eleitores da Reitoria
- Deliberação nº 020, de 19 de setembro de 2019 - Lista preliminar dos eleitores do Campus Aquidauana
- Deliberação nº 019, de 19 de setembro de 2019 - Lista preliminar dos eleitores do Campus Nova Andradina
- Deliberação nº 018, de 19 de setembro de 2019 - Lista preliminar dos eleitores do Campus Corumbá
- Deliberação nº 017, de 19 de setembro de 2019 - Lista preliminar dos eleitores do Campus Naviraí
- Deliberação nº 016, de 19 de setembro de 2019 - Lista preliminar dos eleitores do Campus Coxim
- Deliberação nº 015, de 19 de setembro de 2019 - Lista preliminar dos eleitores do Campus Jardim
- Deliberação nº 014, de 19 de setembro de 2019 - Lista preliminar dos eleitores do Campus Campo Grande
- Deliberação nº 013, de 19 de setembro de 2019 - Lista preliminar dos eleitores da Reitoria
- Deliberação nº 012, de 18 de setembro de 2019 - Errata das seções eleitorais do Campus Ponta Porã
- Deliberação nº 011, de 16 de setembro de 2019 - Publica a agenda de campanha dos candidatos ao cargo de reitor(a)
- Deliberação nº 010, de 11 de setembro de 2019 - Divulgação do resultado final das inscrições
- Deliberação nº 009, de 09 de setembro de 2019 - Cronograma de debates dos candidatos - datas, locais e horários
- Deliberação nº 008, de 05 de setembro de 2019 - Errata do resultado preliminar das inscrições
- Deliberação nº 007, de 04 de setembro de 2019 - Errata do resultado preliminar das inscrições
- Deliberação nº 006, de 04 de setembro de 2019 - Divulgação do resultado preliminar das inscrições
- Deliberação nº 005, de 04 de setembro de 2019 - Orientações de campanha, procedimentos para reuniões e debates dos candidatos
- Deliberação nº 004, de 03 de setembro de 2019 - Retifica parágrafo 3º do artigo 17 do Regulamento Eleitoral
- Deliberação nº 003, de 03 de setembro de 2019 - Seções de votação
- Deliberação nº 002, de 03 de setembro de 2019 - Retifica o Anexo V do Regulamento Eleitoral
- Deliberação nº 001, de 23 de agosto de 2019 - Designa membros das comissões eleitorais locais para comporem a Comissão Eleitoral Central
Direitos de resposta
- Direito de resposta nº 01, de 09 de outubro de 2019 - Direito concedido ao candidato Claudio Zarate Sanavria
Resoluções Conselho Superior
Resolução nº 23, de 16 de agosto de 2019 - Aprova o cronograma do processo de escolha dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos campi do IFMS.
Publicado no Boletim de Serviço n°41, de 19 de agosto de 2019.
Resolução nº 22, de 16 de agosto de 2019 - Designa os representantes das comissões eleitorais que conduzirão a consulta à comunidade para indicação dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos campi do IFMS.
Publicado no Boletim de Serviço n°41, de 19 de agosto de 2019.
Resolução nº 21, de 15 de agosto de 2019 - Designa os representantes das comissões eleitorais que conduzirão a consulta à comunidade para indicação dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos campi do IFMS.
Publicado no Boletim de Serviço n°40, de 16 de agosto de 2019.
Resolução nº 18/2019 - Estabelece as Normas do Processo de escolha dos integrantes das comissões eleitorais que conduzirão a consulta à comunidade para indicação dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos campi do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço n° 32, de 12 de julho de 2019.
Resolução nº 17/2019 - Aprova a deflagração do processo de consulta à comunidade para escolha dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos Campi do IFMS, a partir de 29 de julho de 2019, e as etapas para escolha das comissões eleitorais.
Publicada no Boletim de Serviço n° 30, de 28 de junho de 2019.
Resolução nº 16/2019 - Institui a Comissão Preparatória do Processo de Consulta para escolha dos Cargos de Reitor e Diretor-Geral de Campus no IFMS e define as suas atividades.
Publicada no Boletim de Serviço n° 25, de 31 de maio de 2019.
Legislação
Lei n° 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Decreto nº 6.986/2009 - Regulamenta os arts. 11, 12 e 13 da Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para disciplinar o processo de escolha de dirigentes no âmbito destes Institutos.
Outros Documentos
Ofício-Circular Nº 34/2019 SETEC-MEC - Manifestação jurídica sobre o início da contagem do mandato dos Reitores dos Institutos Federais.