O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) publicou o novo Plano de Dados Abertos (PDA) da instituição, válido para o biênio 2020-2022. O documento foi elaborado por uma comissão criada especificamente para essa finalidade que, dentre outras ações, realizou uma consulta pública sobre o tema.

O PDA é o documento que orienta as ações de implementação e promoção de abertura de dados do IFMS, obedecidos os padrões mínimos de qualidade, de forma a facilitar o entendimento e a reutilização das informações.

“Além de atender a legislação, o Plano de Dados Abertos demonstra a preocupação do IFMS em disponibilizar o maior número possível de informações em formato aberto”, afirmou Ida Rockel, autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação.

O documento contém o detalhamento do trabalho desenvolvido pela comissão e os próximos passos para a implementação do plano como, por exemplo, a ordenação das bases de dados para serem disponibilizadas pela instituição.

A autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação e ouvidora, Ida Rockel, destaca que o documento contribui para a transparência das ações da instituição perante a sociedade.

“Além de atender a legislação, o Plano de Dados Abertos demonstra a preocupação da instituição em disponibilizar o maior número possível de informações, em formato aberto, para que as partes interessadas, seja a sociedade ou a própria administração, reutilize esses dados em prol do cidadão”, afirmou Ida.

PDA 2020-2022 - Para a execução do novo Plano de Dados Abertos do IFMS, foram definidos planos de ação com as atividades previstas, nomes dos responsáveis e respectivas formas de contato, além do cronograma de abertura das bases da dados e das formas de promoção, fomento, uso e reúso das bases.

Dentre as bases de dados a serem abertas, a partir de março de 2021, estão os indicadores de gestão, obras, convênios e estágios, quantidade de estudantes, empreendedorismo e inovação, execução do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), acordos de cooperação técnica, cargos de direção e funções, grupos de pesquisa, entre outros.

O novo PDA está disponível na página Dados Abertos, onde é possível acessar o Portal de Dados Abertos do IFMS, além de consultar perguntas frequentes e a legislação relacionada sobre o tema.

Consulta Pública - Entre os dias 16 e 30 de setembro, a comissão responsável pela elaboração do novo Plano de Dados Abertos realizou uma consulta pública, disponível plataforma i-Cidadania.

A consulta visou identificar a demanda do cidadão pelas bases de dados do IFMS e promover a participação social na elaboração do novo plano. Foram registrados 623 participantes, das comunidade interna e externa à instituição.

O resultado foi o principal critério para a elaboração da matriz de priorização para abertura das bases de dados.

Foram considerados ainda outros critérios como a obrigatoriedade legal, a relação com projetos estratégicos do governo ou do IFMS, capacidade de fomento ao desenvolvimento sustentável, dados mais solicitados pela Lei de Acesso à Informação, entre outros.

Dados Abertos - São aqueles que podem ser acessados, utilizados, modificados e compartilhados por qualquer pessoa.

No Brasil, a Política de Dados Abertos foi instituída em 2016, e desde então os órgãos e entidades são obrigados a publicar dados em formato aberto.