O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) publicou nesta segunda-feira, 7, o edital de abertura do processo seletivo para a Assistência Estudantil. São ofertados 1.759 auxílios mensais. O investimento total previsto para o programa em 2022 é de R$ 3.187.561,00, com um novo edital no segundo semestre.

A seleção se destina a estudantes dos cursos presenciais do ensino técnico integrado (incluindo os da Educação de Jovens e Adultos – Proeja), técnico subsequente e de graduação, dos campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas. 

Variando de R$ 80 a R$ 300, os benefícios terão vigência de abril a dezembro de 2022, totalizando nove parcelas. Eles ficarão vinculados ao período de concessão dos recursos orçamentários destinados à assistência estudantil pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

A Assistência Estudantil do IFMS busca incentivar os estudantes na formação educacional, bem como apoiá-los na permanência na instituição, visando à redução dos índices de evasão escolar decorrentes de dificuldades de ordem socioeconômica. 

Com o retorno das atividades presenciais nos campi, foi retomada a oferta dos auxílios em diferentes modalidades. 

“Com a pandemia e a suspensão das atividades presenciais, passamos a disponibilizar apenas o auxílio permanência. Agora, voltamos a oferecer as demais modalidades como os auxílios transporte, indígena e quilombola, moradia e alimentação, além do permanência, contidos no nosso Programa de Assistência Estudantil”, explica a diretora de Assuntos Estudantis, Juliana Miguel. 

As modalidades de auxílios concedidos pelo Edital nº 009/2022 são:

Auxílio Permanência - auxílio financeiro voltado para o custeio de necessidades acadêmicas e pessoais que favoreçam a permanência do estudante beneficiário na instituição.

Auxílio Transporte - auxílio financeiro para as despesas de transporte urbano ou rural entre a instituição de ensino e a residência do estudante beneficiário, desde que o mesmo não tenha condições de acesso a transporte gratuito garantidas por iniciativas do poder público municipal, estadual ou federal.

Auxílio Moradia Estudantil - auxílio financeiro aos estudantes que comprovem serem oriundos de famílias residentes ou domiciliadas em municípios fora do campus no qual estão matriculados, com o objetivo de custear parcialmente os gastos com aluguel, proporcionando melhores condições para a permanência estudantil.

Auxílio Indígena e Quilombola -  auxílio financeiro aos estudantes beneficiários indígenas e quilombolas em razão de especificidades relacionadas à organização social e à condição geográfica de suas respectivas comunidades, bem como aos aspectos históricos, culturais, sociais e econômicos que permeiam o processo de ensino e aprendizagem. Destinado aos estudantes beneficiários que moram em comunidades indígenas ou quilombolas.

Auxílio Alimentação - repasse financeiro ao estudante beneficiário, a fim de custear suas despesas com alimentação durante a realização do curso.

Requisitos - Para concorrer, o aluno deve estar matriculado e frequentando regularmente pelo menos três unidades curriculares presenciais, no período de vigência do auxílio; não estar cursando apenas o estágio obrigatório, trabalho de conclusão de curso (TCC) e/ou atividade complementar; nem apresentar no histórico escolar mais do que duas reprovações por falta, nas unidades curriculares no semestre anterior.

Também é necessário comprovar renda familiar per capita não excedente a um salário mínimo e meio.

Além disso, especificamente em relação ao auxílio transporte, o candidato deverá atender às especificidades descritas abaixo, de cada campus, e não ter condições de acesso garantidas por iniciativas voltadas ao transporte gratuito:

• Corumbá – não residir na cidade, distritos e/ou outros municípios poderão solicitar o auxílio;
• Dourados – comprovar gastos com empresas de transporte (contratos ou outros documentos que comprovem a contratação desses serviços);
• Nova Andradina – residir, no mínimo, a 6 km de distância do campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS);
• Três Lagoas – residir, no mínimo, a 2 km de distância do campus.

Já o Auxílio Moradia será destinado, exclusivamente, aos estudantes que comprovarem residir em casa alugada ou república estudantil e que mudaram da cidade de origem, a fim de ingressar em um dos cursos do IFMS, e residir no município onde o campus está localizado, comprovando que possui gastos com aluguel.

Inscrições - Podem ser feitas entre 15 de fevereiro e 7 de março, pela Página do Candidato da Central de Seleção. O estudante precisa preencher o formulário de inscrição, bem como preencher ou atualizar o Questionário Socioeconômico. É necessário ainda realizar o upload da documentação descrita no Anexo 1 do edital de abertura. 

O candidato deverá escolher a quais auxílios pretende concorrer. É possível optar por todas as modalidades ofertadas pelo campus em que está matriculado, desde que se enquadre nos requisitos solicitados. 

As inscrições homologadas no processo seletivo serão divulgadas no dia 8 de março.

Seleção - Os inscritos serão classificados por ordem crescente de renda per capita, tendo prioridade:

• pertencentes a núcleos familiares beneficiários do Programa de Transferência de Renda, tais como Auxílio Brasil (Bolsa Família), Vale Renda e Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas);
• aqueles que residam em comunidades quilombolas ou indígenas;
• alunos que tenham cursado todas as séries anteriores em escola pública.

Os estudantes cuja família apresentar bens patrimoniais acima de R$ 300 mil, declarados juntos à Receita Federal, serão classificados após o atendimento das prioridades, independente da colocação que tenham obtido. 

A previsão é de que o resultado preliminar seja publicado em 6 de abril e o final, no dia 12 do mesmo mês, ambos na Central de Seleção.

Auxílios no Programa de Assistência Estudantil do IFMS

* Considerando que o Campus Corumbá ofertará alimentação escolar aos estudantes do nível médio, poderão concorrer ao auxílio alimentação da unidade apenas os estudantes do ensino superior. 

Matéria atualizada às 12h08, do dia 09/02/2022, para acréscimo de informação; e às 8h20 de 16/02/2022 para correção de informação sobre o prazo final de inscrição, que é 7 de março e não 17 de março.