O novo Regulamento da Organização Didático-Pedagógica do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), documento que rege o ensino nos cursos técnicos de nível médio, graduação e qualificação profissional oferecidos pela instituição, recebeu 122 contribuições na consulta pública realizada durante duas semanas.

Entre os dias 22 de abril e 5 de maio, qualquer cidadão pôde enviar contribuições ao documento. O Regulamento traz definições que interferem diretamente na vida dos estudantes como, por exemplo, regime de ensino, currículos, admissão aos cursos, matrícula e registro, estágio obrigatório, entre outras.

"Será enviada uma resposta a todos que participaram da consulta, informando se a contribuição foi considerada apta ou inapta. A minuta do documento será, então, encaminhada para apreciação do Coepe e depois para o Conselho Superior do IFMS", explicou o diretor executivo da Pró-Reitoria de Ensino,  José Ricardo Silva.

Os participantes tiveram as opções de adicionar, alterar ou remover itens do texto. Tais itens podiam ser capítulos, subcapítulos, seções, parágrafos, figuras, quadros, tabelas, notas de rodapé, entre outros.

De acordo com o diretor executivo da Pró-Reitoria de Ensino (Proen),  José Ricardo Silva, será criada uma comissão com membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe), que irá analisar as contribuições para verificar se serão acatadas ou não.

"Será enviada uma resposta a todos que participaram da consulta, informando se a contribuição foi considerada apta ou inapta. A minuta do documento será, então, encaminhada para apreciação do Coepe e depois para o Cosup [Conselho Superior do IFMS]", explicou o diretor executivo.

O novo Regulamento reunirá o conteúdo de dez documentos que, atualmente, regem o ensino no IFMS. São eles:

• Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados
• Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação
• Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente - Presenciais
• Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente - A Distância
• Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Formação Inicial e Continuada
• Regulamento de Atividades Complementares dos Cursos de Graduação
• Regulamento do Regime Especial de Dependência
• Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado
• Regulamento do Trabalho de Conclusão dos Cursos de Graduação
• Instrução de Serviço nº 004/2018 - Dispõe sobre procedimentos para aplicação do Regime de Exercício Domiciliar, faltas por convicções religiosas, faltas coletivas, abono de faltas e dispensa da prática de Educação Física

Consulta - A minuta ficou disponível para consulta pública no i-Cidadania, espaço para participação social na formulação das políticas públicas do IFMS.

Por meio de formulário eletrônico, os interessados puderam enviar as sugestões, que deveriam ser acompanhadas de justificativa com, no máximo, três mil caracteres, conforme as regras de participação. A cada nova contribuição, o participante recebeu um e-mail com um número de protocolo. 

Dúvidas sobre o assunto devem ser encaminhadas para o e-mail consultarod@ifms.edu.br.