Material de Apoio
Documentos Institucionais
Informativos para as Subcomissões temáticas
Subcomissão de logística e divulgação
Subcomissão de planejamento estratégico
Subcomissão de revisão de conteúdo, estrutura textual e redação
Subcomissão de perfil institucional
Subcomissão de projeto pedagógico institucional, políticas de atendimento ao discente, oferta de cursos, seleção e ingresso de estudantes
Subcomissão de políticas de gestão de pessoas
Subcomissão de infraestrutura
Subcomissão de biblioteca
Subcomissão de promoção da acessibilidade e de atendimento a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Subcomissão de gestão financeira e orçamentária
Subcomissão gestão de riscos
Subcomissão de avaliação e acompanhamento do desenvolvimento institucional; e processo de monitoramento, controle e revisão de metas do PDI
Legislação PDI
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007 - Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.
Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.
Portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004 - Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.
Resolução CNE /CES nº 1, de 11 de março de 2016 - Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de outubro de 2010 - Regulamenta o Art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino.
Resolução CNE/CES nº 10, de 11 de março de 2002 - Dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior.