-
nota empenho inex 6 curos nao violenta.pdf
-
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
última modificação
12/07/2023 13h21
Localizado em
Acesso à Informação
/
…
/
Contratação Direta
/
2023
-
nota empenho exame seleção.pdf
-
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
última modificação
06/09/2023 12h41
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações e Contratos
/
Licitações
-
nota empenho dispensa 24 renovação art tl.pdf
-
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
última modificação
18/07/2023 10h47
Localizado em
Acesso à Informação
/
…
/
Licitações
/
Contratação Direta
-
Minuta do Edital P.E - atualizado 05.pdf
-
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
última modificação
12/12/2023 08h16
Localizado em
Acesso à Informação
/
…
/
Licitações
/
Pregão Eletrônico
-
Lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021
-
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
publicado
25/04/2023
—
última modificação
25/04/2023 14h06
—
registrado em:
Úteis,
Campo Grande,
Informações
NLLC - estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações e Contratos
/
Legislação Aplicada
-
LEI Nº 12.462 DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
-
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
publicado
25/04/2023
—
última modificação
25/04/2023 14h05
—
registrado em:
Úteis,
Campo Grande,
Informações
Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC.
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações e Contratos
/
Legislação Aplicada
-
LEI Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002
-
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
publicado
25/04/2023
—
última modificação
25/04/2023 14h05
—
registrado em:
Úteis,
Campo Grande,
Informações
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações e Contratos
/
Legislação Aplicada
-
Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993
-
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
publicado
25/04/2023
—
última modificação
25/04/2023 14h04
—
registrado em:
Úteis,
Campo Grande,
Informações
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações e Contratos
/
Legislação Aplicada
-
lançamento dispensa 12.2023.pdf
-
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
última modificação
07/07/2023 15h33
Localizado em
Acesso à Informação
/
…
/
Licitações
/
Contratação Direta
-
Instrução Normativa Seges/ME n° 81, de 25 de novembro de 2022
-
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
publicado
25/04/2023
—
última modificação
25/04/2023 14h00
—
registrado em:
Úteis,
Campo Grande,
Informações
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema TR Digital.
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações e Contratos
/
Legislação Aplicada