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Dispensa de Licitação 21/2020 - Compra de Materiais de Biossegurança. Em atendimento à Lei nº 13.979/2020 - Situação Emergencial causada pela COVID-19.
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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publicado
27/04/2023
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Licitações e Contratos
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Contratações COVID-19
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Dispensa de Licitação 17/2020 - Compra de Materiais de Biossegurança. Em atendimento à Lei nº 13.979/2020 - Situação Emergencial causada pela COVID-19.
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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publicado
27/04/2023
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Licitações e Contratos
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Contratações COVID-19
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Dispensa de Licitação 07/2020 - Aquisição de Materiais para o Laboratório de Química e Materiais para a fabricação de álcool em gel. Medidas de enfrentamento a COVID-19 (158453). Em atendimento à Lei nº 13.979/2020 - Situação Emergencial causada pela COVID-19.
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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27/04/2023
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Licitações e Contratos
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Contratações COVID-19
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dipensa 24.2023 renovaçao art tl.pdf
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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última modificação
18/07/2023 10h47
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Licitações
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Contratação Direta
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Decreto nº7.892, de 23 de janeiro de 2013
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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publicado
25/04/2023
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última modificação
25/04/2023 14h02
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Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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Licitações e Contratos
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Legislação Aplicada
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Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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publicado
25/04/2023
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última modificação
25/04/2023 14h03
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Dispõe sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Licitações e Contratos
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Legislação Aplicada
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Decreto nº 10.024, de 20 desetembro de 2019
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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publicado
25/04/2023
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Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
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Licitações e Contratos
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Legislação Aplicada
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Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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publicado
25/04/2023
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última modificação
25/04/2023 14h02
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regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC.
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Licitações e Contratos
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Legislação Aplicada
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Decisão RTRIA 128/2018 - RT/IFMS
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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última modificação
11/07/2023 08h52
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Exame de processos referentes à adesão à Ata de Registro de Preços levada a efeito por
outro órgão federal
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Licitações e Contratos
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Normativos Internos, Fluxos e Modelos
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COTA n. 00016.2024.PROJU.PFIFMATO GROSSO DO SUL.PGF.AGU
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por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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publicado
06/09/2024
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última modificação
06/09/2024 10h50
COTA n. 00016/2024/PROJU/PFIFMATO GROSSO DO SUL/PGF/AGU - Possibilidade de utilização da ON AGU Nº 69, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 para contratações de pequeno valor e em casos de inexigibilidade de licitação.
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Licitações e Contratos
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Normativos Internos, Fluxos e Modelos